Processo 194439/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/04/2008 15:40
Autuado em 28/04/2008 15:40
Oficio de encaminhamento 140/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1323/2012 da Segunda Câmara, de 24/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2012 Acórdão   1323/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
16/05/2012 Acórdão   1323/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
23/03/2011 Acórdão   373/ 2011 Negativa de Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA BRAGA DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE IBIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
24/07/2012 13:28 Termo de devolução dos Autos Físicos
20/03/2012 08:59 AR de devolução dos autos fisicos
16/11/2011 10:38 do Protocolo nº 66537-4/11, referente a Requerimento
31/10/2011 14:13 Juntada de AR oficio nº310/11-OPD-DEX
26/09/2011 11:19 AR - devolução de autos físicos
11/07/2011 11:54 do Protocolo nº 40034-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 71/11-OPD-DEX
08/06/2011 09:17 do Protocolo nº 31512-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
16/05/2011 11:38 Juntada de AR ofício 71/11-GCG
13/05/2010 09:35 do aviso de recebimento do ofício nº 1842/2010-ODL-DIJUR
03/06/2008 09:20 do aviso de recebimento do ofício nº 2419/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  12/10/2011 Ofícios Processuais Diversos   310/ 2011   
DIJUR  29/04/2010 Ofício de Diligência   1842/ 2010 12/05/2010 
DIJUR  20/08/2008 Despacho Processual Diverso   1974/ 2008   
DIJUR  03/07/2008 Ofício de Diligência   3308/ 2008   
DIJUR  17/05/2008 Ofício de Diligência   2419/ 2008 03/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2012 409 Acórdão nº 1323/2012
11/05/2012 400 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 16/05/2012
25/04/2012 390 Despacho Processual Diverso nº 698/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2736/2011
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2483/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1852/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1278/2011
01/04/2011 293 Acórdão nº 373/2011
05/11/2010 274 Despacho Processual Diverso nº 1996/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 703/2010
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1974/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2013 09:01 DP  
13/06/2012 09:44 DIJUR  
16/05/2012 15:37 S2C Acórdão nº 1323/2012 -
16/05/2012 15:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 817/2012 -
16/05/2012 15:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 807/2012 -
09/05/2012 12:04 GCNB  
23/04/2012 14:43 SMPjTC Parecer nº 5255/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Ato de admissão da servidora julgado legal pelo TC. Revisão "ex-officio" do Acórdão 373/11-2ªC para conceder-se o registro do ato de aposentadoria da servidora.
19/04/2012 11:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 675/2012 -
19/04/2012 11:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 698/2012 -
17/11/2011 14:51 DIJUR Parecer nº 3975/2012 - Aposentadoria voluntária - Possibilidade de revisão da decisão que negou registro à aposentadoria (Acórdão nº 373/11 da Segunda Câmara) - Nova análise pela legalidade e registro, em razão de ter sido registrada a admissão da servidora, conforme Acórdão
16/11/2011 16:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1509/2011 -
16/11/2011 16:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2736/2011 -
10/10/2011 13:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 924/2011 -
10/10/2011 13:37 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 310/2011 -
01/09/2011 16:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1282/2011 -
01/09/2011 16:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2483/2011 -
03/08/2011 13:38 DEX Informação nº 1079/2011 -
26/07/2011 17:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 630/2011 -
26/07/2011 17:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1852/2011 -
13/06/2011 12:28 DEX Informação nº 832/2011 -
08/06/2011 16:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 148/2011 -
08/06/2011 16:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1278/2011 -
28/04/2011 11:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 413/2011 -
28/04/2011 11:21 DEX Informação nº 359/2011 -
28/04/2011 11:21 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 71/2011 -
24/03/2011 09:16 S2C Acórdão nº 373/2011 -
24/03/2011 09:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 302/2011 -
24/03/2011 09:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 214/2011 -
15/02/2011 09:48 GCNB  
07/12/2010 15:53 SITIO  
04/11/2010 17:06 GCNB  
29/10/2010 12:21 DP  
27/09/2010 10:31 GCNB  
24/08/2010 10:02 SMPjTC Parecer nº 10491/2010 - negativa do registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais. Negativa do registro da admissão. Aposentadoria irregular. Pela negativa.
17/06/2010 14:23 DIJUR Parecer nº 10945/2010 - NEGATIVA DE REGISTRO DA ADMISSÃO. APOSENTADORIA IRREGULAR. PELA NEGATIVA.
06/05/2010 10:33 DP Processo em remessa externa
04/05/2010 11:34 DP  
22/04/2010 16:04 DIJUR Ofício de Diligência nº 1842/2010 -
15/04/2010 12:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 703/2010 -
19/08/2008 16:12 DIJUR Parecer nº 1592/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA QUE DEPENDE DE ATO DE TERCEIRO. SOBRESTAMENTO NA ORIGEM.
19/08/2008 16:12 DIJUR Parecer nº 2849/2010 - Aposentadoria Municipal. Diligência à origem para juntada do documento faltante.
05/08/2008 09:09 GCHEB  
28/07/2008 11:18 DIJUR Parecer nº 12483/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
03/07/2008 13:16 DP Processo em remessa externa
02/07/2008 13:08 DP  
01/07/2008 18:30 DIJUR  
19/06/2008 09:11 GCHEB  
12/06/2008 15:35 DIJUR Parecer nº 9625/2008 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA JUNTADA DE DOCUMENTO QUE COMPROVE QUE A INTERESSADA ESTÁ PROTEGIDA PELA CAUTELAR CONCEDIDA JUDICIALMENTE.
20/05/2008 07:40 DP Processo em remessa externa
16/05/2008 13:31 DP  
14/05/2008 14:08 DIJUR  
07/05/2008 09:44 GCHEB  
28/04/2008 16:06 DIJUR Parecer nº 6759/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DO REGISTRO DE ADMISSÃO. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO ORIGINAL.
28/04/2008 15:39 DP  

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